Governo do Japão consulta especialistas em economia sobre aumento de imposto

Ao contrário do Brasil, onde as medidas econômicas são sempre tomadas única e exclusivamente por sua equipe econômica governamental, o governo do Japão começou a ouvir a opinião de especialistas na área de economia a respeito de se deve seguir adiante com o aumento do imposto sobre consumo agendado para entrar em vigor em abril do ano que vem.

Os ministros das Finanças, Taro Aso, e da Revitalização Econômica, Akira Amari, irão encontrar-se ao longo de seis dias a partir desta segunda-feira (26/08) com um total de 60 pessoas. Estão incluídos neste grupo acadêmicos, representantes dos setores de negócios, de trabalhadores e de grupos de defesa do consumidor.

As opiniões dos especialistas, incluindo se eles são a favor ou contra o aumento, além de propostas de medidas econômicas e reforma do sistema tributário, serão sistematizadas em um relatório e submetidas ao primeiro-ministro Shinzo Abe no começo de setembro.

Abe deve chegar a uma decisão final no começo de outubro após levar em consideração este relatório além de indicadores econômicos tais como a variação do PIB que será publicada no dia 9 de setembro.

Já foi promulgada legislação que prevê a elevação da alíquota do imposto de consumo dos atuais 5% para 8% a partir de abril. No entanto, uma condição para a execução do plano é haver uma melhoria da situação econômica do país. Os encontros com especialistas têm o objetivo de avaliar a situação econômica e as perspectivas futuras. Não se trata simplesmente de optar por aumentar ou não o imposto de consumo.

Tanto uma opção como a outra trarão grandes riscos e, assim, o governo decidiu ouvir várias opiniões.

Um dos quadros possíveis, por exemplo, é ocorrer uma alta dos preços em consequência da política econômica do primeiro-ministro, Shinzo Abe - a chamada Abenomics -, sem uma elevação dos salários. Neste caso, o aumento do imposto de consumo para 8% colocaria um grande fardo nos ombros dos consumidores. Se a população apertar os cintos, poderá haver uma retração econômica.

Já no caso de não ser aumentado o imposto de consumo, os mercados financeiros poderão interpretar a medida como sinal de que o governo não tem intenção de honrar a dívida pública. A dívida, hoje em torno de 10 trilhões de dólares, equivale aproximadamente ao dobro do Produto Interno Bruto do Japão. Tal situação levaria a uma venda em massa de títulos públicos e a uma elevação acentuada das taxas de juros. Outro resultado seria um aumento dos juros de empréstimos imobiliários. Os juros dos bancos também subiriam, dificultando a tomada de empréstimos pelas empresas. Um importante objetivo das reuniões com especialistas é definir opções para reduzir estes riscos.

Se o governo aumentar o imposto de consumo, será importante dispor de meios para tomar medidas econômicas arrojadas com vistas a não prejudicar a economia.

Se a alíquota do imposto não for aumentada em abril, um plano alternativo em estudo - em lugar de um simples adiamento da medida - é uma elevação do imposto em ritmo anual de 1%. A atual legislação prevê o aumento da alíquota em duas etapas até a sua elevação para 10% em 2015. Também foi cogitada a possibilidade de evitar a medida no ano que vem e realizar uma única elevação, para 10%, em outubro de 2015.

Muitos pontos precisam ser debatidos - por exemplo, a eficácia das propostas. Outro ponto central das discussões será a necessidade de intensificar o afrouxamento monetário para evitar uma acentuada elevação das taxas de juros na eventualidade de não haver o aumento do imposto de consumo.

Fonte: NHK WORLD