Distrito de Tóquio se torna o primeiro a reconhecer união gay no Japão
Hiroko Masuhara e Koyuki Higashi O distrito de Shibuya, em Tóquio, aprovou nesta terça-feira (31) o reconhecimento dos casais do mesmo sexo, com o que se transformou no primeiro município do Japão que dá um passo rumo à equiparação legal das uniões homossexuais. A iniciativa entrará em vigor nesta quarta-feira (1) e permitirá a expedição de certificados de união civil a casais homossexuais, o que assenta um importante precedente em um país onde a legislação civil não reconhece direito algum para os casais homossexuais. Segundo a ordenança aprovada hoje pelo consistório local, estes certificados reconhecerão os casais do mesmo sexo como uniões diferentes ao casamento e não serão legalmente vinculativos. No entanto, a ordenança inclui medidas para garantir que as uniões homossexuais recebam um status similar ao dos casamentos no momento de receber benefícios fiscais, serviços sociais ou contratos a título partilhado. Deste modo, o consistório local evitou o empecilho da Cons