Taxista - Profissão Perigo

No último mês de Março, uma série de assaltos a taxistas ocorreram em Mogi das Cruzes e trouxe a tona uma velha discussão. A falta de segurança dos profissionais e quais medidas devem ser adotadas para amenizar a situação de eminente risco dos taxistas.

Táxi é um tipo de transporte público individual que constitui um subsistema que complementa o do sistema de transportes públicos de passageiros, assumindo um papel particularmente importante no contexto da oferta de serviços rodoviários urbanos.

Anualmente, na ocasião da renovação do alvará de permissão, os veículos passam por uma rigorosa vistoria para estarem em perfeitas condições de uso. Tanto os permissionários quanto os motoristas auxiliares são submetidos a diversas exigências, como exame médico, certidões criminais, cursos de reciclagem etc.

Mas o que temos presenciado é que a contrapartida, não vem ocorrendo. Falta de policiamento junto aos pontos de táxi, demora no registro das ocorrências e ao que consta, nenhum dos casos foi solucionado; com os criminosos a solta, podendo a qualquer momento cometer outro assalto.

Somente com a união de sindicato, permissionários e auxiliares, buscando os mesmos ideais, a classe terá condições de forma organizada, discutir e reivindicar junto à Prefeitura Municipal, melhores condições de trabalho.

Infelizmente a categoria ainda é muito desunida, falta de uma entidade de classe mais atuante, onde permissionários e auxiliares possam se reunir, discutir, dar sugestões, enfim, serem ouvidos de forma igualitária, o que não vem ocorrendo atualmente, pois há uma distância enorme entre o permissionário, que assume o papel de patrão e o motorista auxiliar, de empregado.

Os auxiliares são submetidos a uma longa jornada de trabalho, ultrapassando 12 horas diárias, enfrentando as diversas condições adversas de trabalho, como falta de segurança, stress no trânsito e convivendo com as péssimas condições das vias urbanas. Como a grande maioria dos permissionários atua no regime de pessoa física, inscritos no CCM (Cadastro de Contribuinte Mobiliário), não estão obrigados a seguir nenhuma legislação trabalhista, como registro em carteira, férias, 13º salário.

Existe também a opção pelo cadastro como Micro empreendedor Individual (MEI), mas prontamente rejeitado, pois obriga ao  permissionário cumprir com  todas  as obrigações  trabalhistas.

A categoria ainda está longe de ser organizada, pois ainda há muitas divergências de opiniões e muito distante de conquistar os direitos que os empregados domésticos conseguiram.