Conheça a "APC" Um projeto comunitário com recursos japoneses
O
Governo do Japão oferece um programa de assistência econômica para projetos de
desenvolvimento concebidos para atender às diversas necessidades dos países em
desenvolvimento. Conhecido como
"Assistência a Projetos Comunitários e de Segurança Humana (APC)",
este programa oferece apoio a projetos propostos por vários órgãos, tais como
organizações não-governamentais (ONGs), governos locais e entidades sem fins
lucrativas. O programa APC tem conquistado excelente reputação, uma vez que
proporciona apoio relativamente flexível e rápido aos projetos de
desenvolvimento a nível comunitário.
OBJETIVOS
O
programa APC proporciona assistência financeira não-reembolsável às
organizações não-governamentais (ONG), hospitais, estabelecimentos de ensino e
outras organizações sem fins lucrativos, a fim de auxiliar na implementação de
seus projetos de desenvolvimento.
A
disponibilidade dos fundos da APC em cada país qualificado proporciona à AOD
(Assistência Oficial para o Desenvolvimento) japonesa novos meios de cooperação que influem diretamente no
bem-estar das comunidades.
ÁREA
DE COBERTURA DO PROGRAMA APC
Qualquer
projeto de desenvolvimento voltado para assistência comunitária pode ser
financiado por meio da APC. Contudo, as seguintes áreas contabilizam maioria dos
projetos aprovados: cuidados de saúde básica;
atenuação da pobreza; educação
básica; assistência social; meio ambiente.
Alguns
exemplos de projetos qualificados são:
Construção,
reparo e provisão de equipamentos para estabelecimentos de ensino básico;
Construção,
reparo e provisão de equipamentos médicos para hospitais;
Escavação
de poços;
Treinamento
profissional para deficientes;
Treinamento
para ascensão profissional das mulheres;
Custeio
e envio de objetos de segunda mão, como por exemplo, carros de bombeiros,
ambulâncias, bicicletas, carteiras, cadeiras e outros (o custo para o
transporte de mercadoria de propriedade particular, assim como materiais consumíveis,
como, por exemplo, roupas usadas, artigos de papelaria, alimentos, etc., não
são qualificados pelo programa, exceto em casos de emergência humanitária).
As
áreas de prioridade e o detalhamento das condições podem ser determinados pela
missão diplomática ou consular japonesa em cada país qualificado, de acordo com
as necessidades de desenvolvimento de cada país.
ORGANIZAÇÕES
QUALIFICADAS
Toda
organização sem fins lucrativos pode ser beneficiária da APC, desde que voltada
para a implementação de projetos comunitários, nos países escolhidos para receber
a assistência (projetos individuais e de instituições que visam o lucro não são
objeto deste programa).
Por
exemplo, poderiam ser beneficiárias potenciais ONGs (de qualquer nacionalidade,
exceto as que recebem fundos de assistência de ONGs japonesas), governos locais
(estados e municípios), hospitais, estabelecimentos de ensino fundamental e
outras organizações sem fins lucrativos. Em casos especiais, instituições
relacionadas ao governo federal e instituições internacionais poderão ser
receptoras desta assistência.
ORGANIZAÇÕES
QUALIFICADAS
Os
fundos da APC são concedidos anualmente às instituições após o exame e avaliação
de cada projeto pelo governo japonês.
A
quantia de assistência concedida por projeto é, geralmente, de até dez milhões de
ienes japoneses. Os solicitantes em potencial devem estar cientes de que os seguintes
itens orçamentários não podem ser financiados: materiais consumíveis (exceto os
casos de auxílio e emergenciais e humanitários), custos administrativos e
operacionais dos equipamentos e das instalações e os custos administrativos da
organização receptora.
COMO
SOLICITAR
Se a
organização requerente cumprir as condições descritas anteriormente e desejar
receber os fundos do programa APC para implementar o projeto de
desenvolvimento, deve encaminhar uma solicitação à embaixada ou ao consulado do
Japão com jurisdição sobre o local do projeto. Ao formulário de solicitação, deve-se
anexar um orçamento detalhado do projeto; um estudo de viabilidade; orçamento (de 3 fornecedores diferentes)
especificando os valores dos serviços e dos materiais; documentos de apresentação
(por exemplo, folhetos), o estatuto e o documento do orçamento anual da
organização requerente.
Pede-se
apresentar ou enviar, à embaixada ou ao Consulado Geral do Japão, o formulário de solicitação e os
demais documentos exigidos. É essencial o fornecimento dos completos para
contato, uma vez que podem ser solicitadas informações adicionais.
Ao
apresentar o formulário de solicitação, deve-se ter em mente os seguintes
pontos:
1-
Na seleção para o financiamento dos projetos o governo do Japão prioriza seu
impacto e sustentabilidade. Em princípio, a missão diplomática deverá ser convencida
de que a organização será capaz de gerir com segurança, os projetos de
desenvolvimento. Uma descrição detalhada das realizações anteriores da
organização pode ser importante no momento da avaliação do projeto.
2-
Conforme anteriormente mencionado, o governo japonês não pode proporcionar
fundos para salários e outras despesas operacionais periódicas. Em vista disso,
a realização do projeto terá de ser financiada pela própria organização,
independentemente. Para provar à Embaixada a capacidade de manutenção, a
organização deverá apresentar fundos suficientes para administração do projeto.
3- A
fim de permitir ao governo japonês a verificação do valor de cada item do
orçamento, deverão ser apresentadas três cotações, de três fornecedores
diferentes. Em determinadas circunstâncias, como em situações de emergência, por exemplo, ou
quando se dispõe apenas de um número limitado de fornecedores, a missão
diplomática ou consular pode diminuir o número de cotações a serem
apresentadas.
Esse
belo trabalho social da APC tem auxiliado milhares de moradores na região norte
do Brasil, como Pará, Amapá, Roraima e nas regiões mais isoladas da Amazônia,
onde o acesso a serviços básicos de educação e saúde é bem difícil. Graças ao
projeto e a ação dos voluntários, as condições estão melhorando gradativamente
e o índice de mortalidade infantil que era muito alto, tem diminuído a cada
ano.
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