Taxista - Profissão Perigo
No último mês de Março, uma série de assaltos a taxistas
ocorreram em Mogi das Cruzes e trouxe a tona uma velha discussão. A falta de segurança
dos profissionais e quais medidas devem ser adotadas para amenizar a situação
de eminente risco dos taxistas.
Táxi é um tipo de transporte público individual que constitui
um subsistema que complementa o do sistema de transportes públicos de
passageiros, assumindo um papel particularmente importante no contexto da
oferta de serviços rodoviários urbanos.
Anualmente, na ocasião da renovação do alvará de permissão,
os veículos passam por uma rigorosa vistoria para estarem em perfeitas
condições de uso. Tanto os permissionários quanto os motoristas auxiliares são
submetidos a diversas exigências, como exame médico, certidões criminais,
cursos de reciclagem etc.
Mas o que temos presenciado é que a contrapartida, não vem
ocorrendo. Falta de policiamento junto aos pontos de táxi, demora no registro
das ocorrências e ao que consta, nenhum dos casos foi solucionado; com os
criminosos a solta, podendo a qualquer momento cometer outro assalto.
Somente com a união de sindicato, permissionários e
auxiliares, buscando os mesmos ideais, a classe terá condições de forma
organizada, discutir e reivindicar junto à Prefeitura Municipal, melhores
condições de trabalho.
Infelizmente a categoria ainda é muito desunida, falta de uma
entidade de classe mais atuante, onde permissionários e auxiliares possam se
reunir, discutir, dar sugestões, enfim, serem ouvidos de forma igualitária, o
que não vem ocorrendo atualmente, pois há uma distância enorme entre o
permissionário, que assume o papel de patrão e o motorista auxiliar, de
empregado.
Os auxiliares são submetidos a uma longa jornada de trabalho,
ultrapassando 12 horas diárias, enfrentando as diversas condições adversas de
trabalho, como falta de segurança, stress no trânsito e convivendo com as péssimas
condições das vias urbanas. Como a grande maioria dos permissionários atua no regime
de pessoa física, inscritos no CCM (Cadastro de Contribuinte Mobiliário), não
estão obrigados a seguir nenhuma legislação trabalhista, como registro em
carteira, férias, 13º salário.
Existe também a opção pelo cadastro como Micro empreendedor Individual
(MEI), mas prontamente rejeitado, pois obriga ao permissionário cumprir com todas
as obrigações trabalhistas.
A categoria ainda está longe de ser organizada, pois ainda há
muitas divergências de opiniões e muito distante de conquistar os direitos que
os empregados domésticos conseguiram.
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